TRF2 - 0005435-96.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
24/06/2024 22:15
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2023 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
28/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2023 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 21:31
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/03/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 09:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0005435-96.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: JONYR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA MAULAZ (OAB ES017937) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/11/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/10/2022 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/10/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0005435-96.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: JONYR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA MAULAZ (OAB ES017937) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 17:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
23/08/2022 17:23
Retirado de pauta
-
23/08/2022 11:51
Juntada de Petição
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0005435-96.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: JONYR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA MAULAZ (OAB ES017937) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/08/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 00012720720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001422-34.2022.4.02.9999
Valdir Jose Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Maia Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 09:37
Processo nº 5005996-78.2021.4.02.5006
Geiza Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:47
Processo nº 5007269-65.2021.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denilton Goncalves Pereira
Advogado: Waddington Sharman Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 16:23
Processo nº 5007269-65.2021.4.02.5112
Denilton Goncalves Pereira
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Rogerio Ferrari Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 15:38
Processo nº 5024665-54.2022.4.02.5101
Lucy Goncalves Paschoal Coelho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Cristiane da Silva Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 14:31