16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015405-45.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ARTHUR GOMES CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME LOQUES MENEGAZ (OAB RJ152131)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCO ANTONIO CARNEIRO ARAGAO AZEREDO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME LOQUES MENEGAZ (OAB RJ152131) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015405-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR GOMES CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LOQUES MENEGAZ (OAB RJ152131)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCO ANTONIO CARNEIRO ARAGAO AZEREDO (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LOQUES MENEGAZ (OAB RJ152131)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 08:36

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 11/07/2025 17:29:53)
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
20/05/2025 11:05

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
30/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 15:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 15:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 15:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 14:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR GOMES CARNEIRO <br/> Data: 28/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
21/03/2025 14:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO CARNEIRO ARAGAO AZEREDO - NORMAL
20/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:06

Determinada a intimação
18/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/02/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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