30/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-88
21/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088357-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDA THOME MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) DESPACHO/DECISÃO 1- A impugnação do IBAMA ao cumprimento de sentença se limitou à falta de pagamento das custas pela ora Exequente, o que restou sanado, conforme evento 36, COMP2 . Abra-se vista ao IBAMA, por 5 (cinco) dias para ciência do recolhimento das custas. 2- Diante da concordância do IBAMA com o valor da verba honorária (evento 34, IMPUGNACAO1), expeça-se o competente RPV em nome do beneficiário indicado no evento 27, EXECUMPR1.

Após, prossiga-se conforme os comandos do evento 30, DESPADEC1.
17/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:07

Determinada a intimação
16/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/03/2025 20:15

Alterado o assunto processual
06/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 15:43

Determinada a intimação
29/01/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/12/2024 12:07

Juntada de Petição
13/08/2024 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0035824-21.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 202
16/07/2024 17:35

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035824-21.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 23
16/07/2024 17:13

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:10

Conclusos para julgamento
30/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 16:13

Determinada a intimação
22/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,33 em 22/08/2023 Número de referência: 1083498
21/08/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:36

Juntada de Petição
17/08/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 00358242120184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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