31/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001986-47.2024.4.02.5115/RJIMPETRANTE: HELLEN PATRICIA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JOAO FELIPE COLONESE CUNHA (OAB RJ254271)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Artigo 487, I, do CPC/15, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, de maneira a DENEGAR A ORDEM.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios devido ao disposto no Artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Sem remessa necessária.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

P.I.
14/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:31

Denegada a Segurança
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 12:07

Juntada de Petição
29/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 11:22

Despacho
30/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:41

Juntada de Petição
13/01/2025 14:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:33

Juntado(a)
07/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/10/2024 16:29

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 18:00

Juntado(a)
13/09/2024 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO GETULIO VARGAS - EXCLUÍDA
12/09/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/09/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013426-19.2023.4.02.5101

Marcio Augusto Moura de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5044579-02.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Auton Solucoes Ambientais LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000598-90.2025.4.02.5110

Marcio Jose Silva Martinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Hermida Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003930-86.2025.4.02.5103

Dirceo Borges Pinheiro Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marceli Rezende Godinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095127-36.2022.4.02.5101

Arinei de Oliveira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo