28/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 166 e 167
13/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005192-22.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MIRIAN PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedição de Alvará
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedição de Alvará
08/08/2025 15:51

Despacho
08/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139007-55.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EMANUELLE DE PAULA OLIVEIRA)
24/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-42 processada no TRF2 com o no. 51390075520254029666/TRF (SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-42 processada no TRF2 com o no. 51390075520254029666/TRF (MARIA EMANUELLE DE PAULA OLIVEIRA)
10/06/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-42
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005192-22.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MIRIAN PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962)REQUERENTE: MARIA EMANUELLE DE PAULA OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 20/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
20/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-42
14/05/2025 11:26

Juntada de Petição
13/05/2025 09:52

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
20/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:26

Determinada a intimação
18/03/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
14/11/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 09:55

Juntada de Petição
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
14/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:52

Conhecido o recurso e provido em parte
09/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/09/2024 02:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2024 08:03

Juntada de Petição
02/09/2024 12:25

Juntada de Petição
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
06/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:45

Determinada a intimação
24/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
22/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:19

Determinada a intimação
14/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:06

Juntada de Petição
05/03/2024 12:03

Juntada de Petição
05/03/2024 08:57

Juntada de Petição
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 09:54

Juntada de Petição
03/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/02/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
07/02/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento
07/02/2024 18:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/02/2024 18:42

Juntado(a)
07/02/2024 14:00

Juntada de Petição
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/01/2024 15:48

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
08/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 07/02/2024 14:00
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:56

Determinada a intimação
14/11/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:34

Despacho
13/10/2023 14:08

Juntada de Petição
07/08/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição
20/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:47

Determinada a intimação
20/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:16

Juntada de Petição
13/06/2023 13:03

Juntada de Petição
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 21/06/2023 14:00
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2023 14:13

Determinada a citação
16/03/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:42

Despacho
02/09/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 12:23

Juntada de Petição
02/08/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 20:28

Determinada a citação
10/06/2022 12:44

Juntada de Petição
10/06/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:39

Juntada de Petição
10/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00