05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002425-60.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: JOEL MATHEUS NUNES BARBOSAADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
18/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL MATHEUS NUNES BARBOSA <br/> Data: 03/10/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAV
18/07/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-CA)
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002425-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOEL MATHEUS NUNES BARBOSAADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379) DESPACHO/DECISÃO Recebo as petições retro.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça, eis que requerido nos moldes do art. 98 do CPC.

Ressalto que a parte autora deve manter seu CADÚNICO atualizado durante o curso da demanda, sob pena de ter seu benefício indeferido/cessado.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias de Campos dos Goytacazes - CEPER-CA, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA/GERAL ou PERÍCIAS MÉDICAS.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Despacho
07/05/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:35

Despacho
07/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO39F)
06/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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