17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008046-69.2024.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: CARLOS MAICON VENANCIO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
04/09/2025 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008046-69.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS MAICON VENANCIO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos mesmos.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
05/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
05/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 14:11

Homologada a Transação
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008046-69.2024.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CARLOS MAICON VENANCIO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 02/08/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 02/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
04/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008046-69.2024.4.02.5104/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CARLOS MAICON VENANCIO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT03F)
21/07/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MAICON VENANCIO BATISTA <br/> Data: 21/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ED
25/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-VR)
26/03/2025 11:59

Juntada de Petição
13/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:32

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 22:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT03F)
17/12/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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