TRF2 - 5012332-73.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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13/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/08/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012332-73.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 17:54
Baixa Definitiva
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09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-03 processada no TRF2 com o no. 51627717020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-03 processada no TRF2 com o no. 51627708520254029666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-03 processada no TRF2 com o no. 51627708520254029666/TRF (PAULO SOUZA DA SILVA)
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08/08/2025 13:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-03
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08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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22/07/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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22/07/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012332-73.2023.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: PAULO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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21/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/07/2025 13:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-03
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21/07/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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08/07/2025 12:40
Juntada de Petição
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03/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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03/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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27/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:17
Decisão interlocutória
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16/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 15:03
Juntada de Petição
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 10:32
Juntada de Petição
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14/05/2025 12:04
Juntada de Petição
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13/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/05/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/05/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/04/2025 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/04/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/04/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 09:54
Julgado procedente em parte o pedido
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30/10/2024 22:52
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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14/06/2024 11:10
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 11:09
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 19:01
Juntada de Petição
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15/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/03/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 18:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2024 12:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/01/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/12/2023 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SOUZA DA SILVA <br/> Data: 06/11/2023 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR
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18/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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25/09/2023 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 15:07
Não Concedida a tutela provisória
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22/09/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 15:39
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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08/09/2023 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/09/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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