12/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005592-19.2024.4.02.5104/RJAUTOR: GERALDO MIRANDA DUARTEADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:44

Despacho
07/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição
29/01/2025 09:48

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 11:41

Juntada de Petição
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:39

Determinada a intimação
18/09/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 09:22

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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