19/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006989-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANE DELFINA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para que requeiram o que entenderem cabível para a execução do julgado. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Despacho
27/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO03
25/08/2025 11:04

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006989-88.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ROSANE DELFINA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NO HFSE.

APLICAÇÃO DO DIVISOR 150 PARA CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO.

ALEGAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM O CUMPRIMENTO EFETIVO DE CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. período de 22h a 5h computado como 52 minutos e 30 segundos.

RECURSO DA PARTE AUTORA conhecido e não PROVIDO.

SENTENÇA de PARCIAL procedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/06/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:05

Despacho
09/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:30

Despacho
17/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:55

Determinada a citação
03/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:32

Juntado(a)
30/01/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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