06/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:10

Determinada a intimação
18/07/2025 12:06

Juntada de Petição
13/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015751-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DALVANI MARIA RODRIGUES MARCELINOADVOGADO(A): CRISTIANE VILAR DE JESUS (OAB RJ114508)ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS DA COSTA (OAB RJ256013) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem 1.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o termo de renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 2.

Sem prejuízo, DEFIRO a dilação de prazo requerida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para a juntada de documentos, conforme petição do Evento 25, CONT1 (Prazo: 10 dias).

Após, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.
21/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:39

Determinada a intimação
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:09

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 10:46

Determinada a citação
06/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJSJM01F)
27/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:06

Declarada incompetência
26/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOEF02S)
25/02/2025 16:14

Alterado o assunto processual
24/02/2025 18:11

Declarada incompetência
24/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 08:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO26S)
20/02/2025 14:01

Declarada incompetência
20/02/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Declarada incompetência - 19/02/2025 17:29:13)
19/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005449-54.2025.4.02.5117

Adriana Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004811-82.2024.4.02.5108

Lineu da Rocha Dias Neto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011390-41.2023.4.02.5121

Fabricio Correa Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001564-71.2025.4.02.5104

Lucia de Fatima da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danieli de Souza Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019006-59.2025.4.02.5101

Ricardo Correia Miguez

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 10:27

Exibir Processo