06/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1020,34 em 06/09/2025 Número de referência: 1378222
22/08/2025 17:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
21/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:27

Despacho
18/08/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
25/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007978-06.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CHRONOS BRASIL SERVICOS E ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)IMPETRANTE: CHRONOS BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei nº 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Custas ?ex lege?.

P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se.
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:27

Denegada a Segurança
22/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
08/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
09/04/2025 16:19

Determinada a intimação
09/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
08/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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