22/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011608-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ESMAEL CARLOS VICENTEADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 09:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 15:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/05/2025 15:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:24

Juntada de Petição
16/05/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 08:33

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
15/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 19:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 17:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESMAEL CARLOS VICENTE <br/> Data: 10/06/2024 às 16:20. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480
03/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:45

Indeferido o pedido
24/04/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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