31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159461-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159460-71.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL HENRIQUE DE LIMA CAMPOS)
31/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-96 processada no TRF2 com o no. 51594615620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-96 processada no TRF2 com o no. 51594607120254029666/TRF (MIGUEL HENRIQUE DE LIMA CAMPOS)
29/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-96
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001416-46.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LADIJANE GALVAO DE LIMA CAMPOS (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE SANTOS RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ122693)REQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE DE LIMA CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE SANTOS RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ122693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-96
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:45

Determinada a intimação
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/01/2025 09:55

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 13:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL HENRIQUE DE LIMA CAMPOS <br/> Data: 15/05/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
15/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 12:10

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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