05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 18:02

Juntada de Petição
01/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006865-16.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANA MARIA SOARES FRANCAADVOGADO(A): CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (OAB RJ074858)RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB DF045892) DESPACHO/DECISÃO Para prosseguimento do feito, nomeio a perita Srª MARINEIDE MARTINS TEIXEIRA para realização de perícia grafotécnica com a documentação constante dos autos, a se realizar no dia 22 de outubro de 2025, às 13:30 horas, nas dependências desta Vara Federal – AV.

Venezuela, 134, Bloco B, 6º Andar - Bairro: Saúde - CEP: 20081-312.

Intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, apresentarem seus quesitos. No mesmo prazo, deverá a parte ré, no mesmo prazo supracitado, apresentar a cópia do documento a ser periciado com resolução mínima de 300 DPI’s visando melhor nitidez para as devidas análises periciais.

A parte autora deverá comparecer ao ato da perícia (COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA), trajando-se adequadamente, pois é PROIBIDA, por norma, a entrada de pessoas usando bermudas, chinelos, shorts ou camisetas; e aos acompanhantes é necessário documento de identificação e também o uso de trajes adequados.

Deverá a parte autora apresentar os seguintes documentos de Identificação em suas vias originais no ato da perícia: • Carteira de Identidade • Titulo de Eleitor • CNH ( Carteira Nacional de Habilitação) • CTPS ( Carteira de Trabalho e Previdencia Social) • Passaporte • Outros documentos que possuam assinatura atualizada Após realizada a perícia, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que confeccione o laudo técnico, o prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que for realizada a perícia. Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), conforme a Resolução CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, combinada com a Portaria Conjunta CJF/MPO de 16/12/2024, publicada em 18/12/2024.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados. Suspenda-se o feito até a apresentação do laudo pericial.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Juntado o laudo, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, fixados nos termos da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, combinada com a Portaria Conjunta CJF/MPO de 16/12/2024, publicada em 18/12/2024.

Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor. Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

Tudo cumprido e não havendo possibilidade de acordo, venham-me conclusos para sentença.
21/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:13

Despacho
21/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA
11/06/2025 21:58

Juntada de Petição
20/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição
27/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Despacho
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:09

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 13:17

Despacho
22/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 15:42

Juntada de Petição
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
08/01/2024 15:30

Juntado(a)
15/12/2023 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2023 15:56

Despacho
14/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:43

Despacho
25/07/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 13:48

Decisão interlocutória
02/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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