12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122286-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
07/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122286-17.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos e os provejo, para integrar a sentença embargada e esclarecer que a concessão do benefício atribuído ao autor dá-se por incidência dos artigos 17 e 20 da EC 103/2019, e o cálculo da prestação far-se-á de acordo com o art. 29 §§7º a 9º ou o art.26 §3º, ambos da sobredita emenda, o que se revelar mais vantajoso conforme apurado em liquidação de sentença, à luz do postulado da concessão do benefício mais vantajoso.
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 21:08

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 09:14

Juntada de Petição
07/01/2025 09:47

Juntada de Certidão
02/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2024 09:13

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:54

Determinada a citação
19/03/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE13F)
15/03/2024 12:30

Alterado o assunto processual
13/03/2024 11:21

Declarada incompetência
30/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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