04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001221-69.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: DALVA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Nos termos do acordo homologado (evento 17), intime-se o INSS quanto ao teor do ofício da AADJ (eventos 27 e 28) para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 4.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:22

Determinada a intimação
18/08/2025 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001221-69.2025.4.02.5106/RJAUTOR: DALVA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 07:40

Homologada a Transação
17/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 22:28

Determinada a intimação
27/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:30

Despacho
06/05/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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