19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-94 processada no TRF2 com o no. 51772463120254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-94 processada no TRF2 com o no. 51772463120254029666/TRF (RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVA)
16/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-94
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003407-69.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-94
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003407-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Evento 72, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pelo autor (Evento 68, CALC2), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 30% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo exequente (Evento 68, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
11/07/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:57

Despacho
11/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 11:58

Juntada de Petição
13/06/2025 11:57

Juntada de Petição
12/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 12:42

Determinada a intimação
12/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:41

Decisão interlocutória
11/10/2024 05:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2024 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
09/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 72,97 em 26/09/2024 Número de referência: 1232347
25/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:44

Despacho
20/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 18:07

Conclusos para julgamento
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:40

Juntada de Petição
16/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:48

Determinada a intimação
16/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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