17/09/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 22:23

Juntada de Petição
09/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052831-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA BATISTA MENDES DE LIMAADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 57), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.
05/09/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:50

Homologada a Transação
02/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
28/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052831-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANA BATISTA MENDES DE LIMAADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:15

Determinada a intimação
22/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 17:09

Determinada a intimação
23/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 18:26

Juntada de Petição
06/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 12:03

Determinada a intimação
08/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIANA BATISTA MENDES DE LIMA Data: 16/06/2025 às 08:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: EDUARDO
08/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:46

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIANA BATISTA MENDES DE LIMA Data: 24/03/2025 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: EDUARDO
25/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:29

Determinada a intimação
14/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:25

Determinada a intimação
08/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:06

Determinada a intimação
31/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE12F)
29/07/2024 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:19

Declarada incompetência
26/07/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 22:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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