09/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001135-07.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ESTEFANY DE PAULA AMORIM BALDUINOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 24 – Considerando o requerimento formulado pela parte autora e, diante do noticiado no sentido de que não há alteração no pedido nem tampouco na causa de pedir, defiro o pleito de inclusão do Conselho Regional de Enfermagem - COREN no polo passivo da presente demanda, com base no que estabelece a contrario sensu o artigo 329, II do CPC.

Desta feita, retifique a Secretaria a autuação de modo a incluir o Conselho Regional de Enfermagem - COREN (27.***.***/0008-32) no polo passivo.

II - Cite-se o COREN para apresentar contestação e, no mesmo prazo, se manifestar sobre a possibilidade de conciliação e fornecer ao juízo a documentação que disponha hábil ao esclarecimento da lide.

Decorrido o prazo de resposta, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, apontando cada fato que a ser demonstrado com cada prova ou diligência probatória postulada.

Na mesma oportunidade poderá a parte autora manifestar-se em réplica à contestação e/ou aos documentos juntados pela ré em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência.

Após, tornem conclusos para sentença.
01/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:50

Despacho
01/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:06

Juntada de Petição
29/07/2025 10:04

Juntada de Petição
29/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001135-07.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ESTEFANY DE PAULA AMORIM BALDUINOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Citado o CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, sem apresentar resposta, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, apontando cada fato que a ser demonstrado com cada prova ou diligência probatória postulada.

Na mesma oportunidade poderá a parte autora manifestar-se em réplica à contestação e/ou aos documentos juntados pela ré em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência.

Após, tornem conclusos para sentença.
18/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:41

Determinada a citação
18/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:55

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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