05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5008794-07.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CHRISTIANE BRAGA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos declaratórios opostos apenas para agregar à sentença os esclarecimentos supra, sem atribuição de efeitos infringentes.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciação do recurso.
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 16:57:54)
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5008794-07.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CHRISTIANE BRAGA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPelo exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0002767-94.2001.01.3400, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (SINDTTEN) em face da UNIÃO.

Sem custas ou honorários, por serem incabíveis nesta fase de liquidação de sentença.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/07/2025 05:56:14)
30/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 30/07/2025 05:56:12)
30/07/2025 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5008794-07.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CHRISTIANE BRAGA AZEREDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a forte presunção da ocorrência de prescrição, a ausência de comprovação de recolhimento das custas judiciais, assim como ausência de pedido de gratuidade de justiça, intime-se a demandante, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.
20/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 20:56

Determinada a intimação
13/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:03

Determinada a intimação
06/11/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO32S)
05/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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