26/08/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-81.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GEISSON FELIPE RIBEIROADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis, em razão da suspensão do Enunciado nº 50 da Consolidação dos Enunciados do FOREJEF da 2ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 19:23

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
25/06/2025 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 16:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 20:04

Juntada de Petição
08/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
07/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEISSON FELIPE RIBEIRO <br/> Data: 11/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
04/04/2025 12:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
04/04/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:29

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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