16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
08/09/2025 14:12

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007749-10.2020.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: VERA LUCIA CABRALADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA (OAB RJ218550)REQUERIDO: NILCEA VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ099779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
28/08/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 21:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-21
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007749-10.2020.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: VERA LUCIA CABRALADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA (OAB RJ218550)REQUERIDO: NILCEA VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ099779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
23/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:55

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06
10/06/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT
10/06/2025 16:10

Despacho
22/05/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Determinada a intimação
12/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 20:15

Juntada de Petição
03/12/2024 19:38

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:07

Determinada a intimação
15/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2024 16:37

Juntada de Petição
03/06/2024 16:23

Juntada de Petição
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:18

Despacho
30/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNITJE01
19/04/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
15/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 08:06

Conhecido o recurso e não provido
15/03/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
27/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
23/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2022 23:05

Conclusos para julgamento
17/11/2021 17:21

Despacho
12/11/2021 11:57

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2021 17:05

Juntada de Petição
17/05/2021 23:56

Juntada de Petição - NILCEA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ099779 - MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA)
28/04/2021 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/04/2021 16:06

Juntado(a)
28/04/2021 13:19

Despacho
28/04/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
01/03/2021 11:07

Juntada de Petição
18/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/02/2021 10:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2021 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:54

Determinada a citação
08/02/2021 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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