09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004057-19.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-04
08/08/2025 18:56

Despacho
08/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004057-19.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".
11/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 22:11

Despacho
07/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
06/12/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:22

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 12:46

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 20:40

Determinada a citação
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 11:51

Juntada de Petição
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS <br/> Data: 13/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/08/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 22:26

Determinada a intimação
21/08/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 12:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição
21/08/2024 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
21/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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