TRF2 - 5006201-45.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA DA SILVA

CPF *68.***.*15-49

DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*41-65

Advogados

MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA

OAB: 089781/RJ

CPF *37.***.*78-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

ERIUZA PALAGAR COIMBRA

CPF *19.***.*57-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA

OAB: 189014/RJ

CPF *19.***.*03-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139472-64.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA)

  • 30/07/2025 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139471-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2025 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139470-94.2025.4.02.9666/TRF (DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA)

  • 16/06/2025 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51394726420254029666/TRF (MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA)

  • 14/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51394717920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-89 processada no TRF2 com o no. 51394709420254029666/TRF (DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA)

  • 09/06/2025 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-89

  • 07/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 04/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 165

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 27/05/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 165

  • 26/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 165

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006201-45.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TANIA MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ089781)REQUERENTE: DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ089781)REQUERIDO: ERIUZA PALAGAR COIMBRAADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 20/05/2025 - Juntado(a)

  • 21/05/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 165

  • 20/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 21:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-89

  • 05/05/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

  • 29/04/2025 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 09/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 27/03/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 08/03/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

  • 14/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:39

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/02/2025 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO39

  • 13/02/2025 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

  • 10/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 16:41

    Conhecido o recurso e não provido

  • 26/11/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 23/11/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 30/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 18:44

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 10:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2024 18:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 01/10/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 27/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 114 e 115

  • 19/08/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 19/08/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/08/2024 11:31

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 16:21

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/07/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 03/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/06/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 30/04/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/04/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 15/04/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/04/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/11/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/11/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 01:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 13/10/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/10/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 21/09/2023 10:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 22:58

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 18/09/2023 15:47:55)

  • 18/09/2023 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2023 16:40:24)

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 27/07/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 12/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/08/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARLOS RO

  • 03/07/2023 13:23

    Intimado em Secretaria

  • 03/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:23

    Despacho

  • 03/07/2023 10:38

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 19:37

    Intimado em Secretaria

  • 16/06/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 25

  • 16/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 29/05/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 20:28

    Despacho

  • 22/05/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARLAN DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/06/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV

  • 18/05/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 22:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 14:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2023 04:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 22:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 16:47

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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