TRF2 - 5001457-40.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DENISON JORGE DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*08-71

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 23/11/2022 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/09/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001457-40.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENISON JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 22/06/2022 15:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2022 18:01

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/08/2021 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2021 11:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/08/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2021 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/05/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/05/2021 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 21:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 15/01/2021 12:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/01/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2020 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2020 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/11/2020 19:39

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/11/2020 19:39

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 12:34

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2020 15:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 07/08/2020 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/07/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/07/2020 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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