17/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002134-66.2025.4.02.5004/ES AUTOR: HEVERTON ROCHA AZEVEDOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
05/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 12:11

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002134-66.2025.4.02.5004/ES AUTOR: HEVERTON ROCHA AZEVEDOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por HEVERTON ROCHA AZEVEDO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

I) Não foi pleiteado o benefício da Gratuidade de Justiça.

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se.
22/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:23

Determinada a intimação
21/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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