19/09/2025 16:57

Juntada de Petição
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010137-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LETICIA FABIANA RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)REQUERENTE: CARLOS DANIEL RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-78 processada no TRF2 com o no. 51775044120254029666/TRF (CARLOS DANIEL RIBEIRO VIVEIROS)
16/09/2025 18:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-78
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010137-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: LETICIA FABIANA RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)REQUERENTE: CARLOS DANIEL RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-78
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010137-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LETICIA FABIANA RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)REQUERENTE: CARLOS DANIEL RIBEIRO VIVEIROSADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 92, OFICIO-C1 - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:30

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 13:56

Determinada a intimação
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição
10/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:46

Determinada a intimação
19/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:01

Determinada a intimação
15/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:07

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/03/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/03/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2025 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2025 08:01

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:27

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 16:58

Juntada de Petição
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição
06/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 27, 29 e 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
28/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DANIEL RIBEIRO VIVEIROS <br/> Data: 10/01/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMI
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Determinada a intimação
25/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 17:39

Juntada de Petição
13/11/2024 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:32

Determinada a intimação
23/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA FABIANA RIBEIRO VIVEIROS - REPRESENTANTE
23/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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