TRF2 - 5002798-79.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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23/11/2022 15:23
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
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21/11/2022 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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21/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/09/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 22:19
Juntada de Certidão
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16/08/2022 20:32
Juntada de Certidão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5002798-79.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDILSON FERNANDES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: Ester Diniz Brito (OAB ES023542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/07/2022 08:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2022 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/06/2022 15:19
Negado seguimento a Recurso Especial
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03/06/2022 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2022 17:47
Juntada de Certidão
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03/06/2022 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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03/06/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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23/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 17:02
Juntada de Certidão
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15/02/2022 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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15/02/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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30/11/2021 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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30/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2021 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/10/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2021 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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22/10/2021 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2021 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2021 11:45
Juntada de Certidão
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21/09/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
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21/09/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2021 14:29
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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23/03/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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