27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064171-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINOADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 81 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 58 - 05/05/2025 - Despacho
25/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-70 processada no TRF2 com o no. 51649403020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-70 processada no TRF2 com o no. 51649394520254029666/TRF (eduardo da luz baptista)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-70 processada no TRF2 com o no. 51649394520254029666/TRF (MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO)
19/08/2025 09:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-70
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 21:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-70
28/07/2025 19:39

Despacho
28/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064171-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINOADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:17

Despacho
04/05/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 08:00

Juntada de Petição
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
28/03/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Homologada a Transação
27/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
25/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
06/02/2025 08:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
06/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 23:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
05/02/2025 22:25

Determinada a intimação
05/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:05

Juntada de Petição
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 12:17

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:43

Determinada a intimação
24/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO <br/> Data: 23/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: D
24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:25

Determinada a intimação
24/08/2024 00:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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