29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/03/2023 19:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/03/2023 19:07

Juntada de certidão
17/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 16:10

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 08:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
16/03/2023 18:28

Juntada de Petição
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
03/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
16/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/02/2023 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
17/01/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/01/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 11:38

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:45

Juntada de certidão
13/12/2022 18:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/12/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/12/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/12/2022 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/11/2022 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:03

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
11/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
07/10/2022 18:16

Juntada de Petição
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
09/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/09/2022 19:29

Juntada de Petição
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
19/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5008328-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PREMIUM OUTLET PARTNERS, L.P (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) APELADO: SEND - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Juntada de certidão
18/08/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/08/2022 18:07:06)
18/08/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:07)
18/08/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:07)
18/08/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:07)
18/08/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:06)
18/08/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:43:06)
18/08/2022 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2022 13:00 Sequencial: 5
04/07/2022 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
01/07/2022 18:28

Juntada de Petição
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
17/06/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/06/2022 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2022 18:18

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
26/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/05/2022 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
01/04/2022 09:00

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB02 -> GAB03
23/02/2022 19:54

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/02/2022 19:34

Juntada de Petição
16/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
15/02/2022 20:22

Juntada de Petição
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
07/02/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Juntada de certidão
02/02/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2022 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 1
25/10/2021 16:45

Retirado de pauta
20/10/2021 17:29

Juntada de Petição
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 25/10/2021 13:00:00
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Juntada de certidão
06/10/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 21:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2021 13:00 Sequencial: 2
16/09/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/09/2021 16:04

Juntada de Petição
16/09/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
16/09/2021 12:36

Juntada de certidão
16/09/2021 12:35

Retirado de pauta
15/09/2021 18:13

Juntada de Petição
15/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 27/09/2021 13:00:00
14/09/2021 18:56

Juntada de certidão
13/09/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2021 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2021 13:00 Sequencial: 1
28/07/2021 17:55

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
27/07/2021 23:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
22/07/2021 18:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2021 18:43

Juntado(a)
14/07/2021 14:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/07/2021 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
02/07/2021 10:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
02/07/2021 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 18:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2021 18:08

Juntada de certidão
28/06/2021 18:04

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
25/06/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/06/2021 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/07/2021 13:00 Sequencial: 9
25/06/2021 13:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
23/06/2021 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
22/06/2021 15:55

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 14:57

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
09/06/2021 10:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
08/06/2021 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2021 14:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/05/2021 16:40

Juntada de certidão
21/05/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 2
10/05/2021 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/05/2021 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/04/2021 02:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/03/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076181-50.2021.4.02.5101

Ana Maria de Souza Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celso Guimaraes de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5038049-30.2021.4.02.5001

Silvania Doring Koeler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5008328-92.2019.4.02.5101

Premium Outlet Partners, L.p

Send - Empreendimentos e Participacoes L...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5005944-85.2021.4.02.5005

Silvana Helena Ribeiro Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5003042-86.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 12:26

Exibir Processo