12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002238-56.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: LUCIANA BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-89
08/08/2025 09:05

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002238-56.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUCIANA BITENCOURT PEREIRAADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, vide evento 32.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Despacho
19/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
15/05/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 19:13

Juntada de Petição
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/04/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 22:01

Homologada a Transação
01/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA BITENCOURT PEREIRA <br/> Data: 28/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
17/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:27

Despacho
28/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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