04/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068671-83.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DEGAN DA SILVAADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DA CUNHA (OAB RJ198194)ADVOGADO(A): JESSICA BORGES DE OLIVEIRA (OAB RJ198717)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Transitado em Julgado - 16/07/2025 16:56:59)
16/07/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/07/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 18:51

Juntada de Petição
02/07/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:03

Determinada a intimação
01/07/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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