28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128739-39.2025.4.02.9666/TRF (DANILO VITORINO DE AGUIAR)
06/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001418-71.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: DANILO VITORINO DE AGUIARADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:51

Despacho
19/05/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-81 processada no TRF2 com o no. 51287393920254029666/TRF (DANILO VITORINO DE AGUIAR)
16/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-81
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/03/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51062211020244025101/RJ
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 20:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-81
19/02/2025 19:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51062211020244025101/RJ
16/12/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51062211020244025101/RJ
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 23:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 79 Número: 51062211020244025101
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 21:04

Juntada de Petição
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição
02/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:12

Despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:44

Juntada de Petição
29/08/2024 08:57

Juntada de Petição
27/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/07/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:46

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 16:02

Juntada de Petição
19/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 14:19

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 02:02

Juntada de Petição
29/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2024 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-81
20/05/2024 14:51

Juntada de Petição
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:08

Despacho
20/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 21:21

Juntada de Petição
15/01/2024 21:08

Juntada de Petição
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:28

Despacho
28/11/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2023 14:59

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:44

Juntada de Petição
17/07/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:05

Determinada a citação
17/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:16

Determinada a intimação
12/06/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00