03/09/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004068-93.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ADILSON PIONAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, querendo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré no Evento 30, bem como sobre os documentos juntados pela União no Evento 31, os quais dão conta da inexistência de valores a restituir.

Prazo: 10 (dez) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
22/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:31

Determinada a intimação
21/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição
09/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2025 11:46

Juntada de Petição
24/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:58

Determinada a intimação
24/04/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:29

Juntada de Petição
14/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:56

Determinada a intimação
04/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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