TRF2 - 5007439-13.2020.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2022 12:39
Baixa Definitiva
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30/05/2022 19:25
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2022
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24/05/2022 15:59
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50074391320204025002
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5007439-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBSON LOUZADA TEIXEIRA (OAB ES005320) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
07/01/2022 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
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11/05/2021 10:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
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30/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2021 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2021 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/03/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2021 07:57
Concedida em parte a Segurança
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19/02/2021 10:20
Autos com Juiz para Sentença
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19/02/2021 10:18
Juntada de Certidão
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13/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2021 22:54
Juntada de Petição
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03/02/2021 12:47
Juntada de Petição
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02/02/2021 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2021 22:55
Juntada de Petição
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28/01/2021 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/01/2021 07:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2020 09:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/12/2020 09:30:15)
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18/12/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2020 23:25
Juntada de Petição
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15/12/2020 08:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2020 18:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 11/12/2020 17:52:18)
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11/12/2020 17:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
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11/12/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/12/2020 17:15
Concedida em parte a Medida Liminar
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09/12/2020 11:30
Juntada de Petição
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08/12/2020 19:06
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2020 Número de referência: 750572
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04/12/2020 15:38
Juntada de Petição
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25/11/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/11/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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