TRF2 - 5001028-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
27/11/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001028-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE DA SILVA BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001028-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE DA SILVA BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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02/06/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/05/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2023 10:06
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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31/05/2023 10:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/10/2022 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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04/10/2022 12:38
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:34
Recurso Especial não admitido
-
12/09/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2022 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 14:00
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 08:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 22:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
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07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001028-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE DA SILVA BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/04/2022 14:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2022 14:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001028-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CRISTIANE DA SILVA BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/02/2022 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/02/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/02/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
22/02/2022 15:33
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 06:55
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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