TRF2 - 5056745-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 18:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2022 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2022 16:16
Juntada de Certidão
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16/08/2022 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2022 23:35
Juntada de Petição
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11/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5056745-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILBERTO RAMOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 688
-
05/05/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/05/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5056745-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILBERTO RAMOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 640
-
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2022 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:43
Despacho
-
02/12/2021 11:08
Distribuído por prevenção - Número: 50165249120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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