TRF2 - 5013293-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR MANUEL DOS ANJOS GONCALVES

CPF *06.***.*85-37

ANDREA DE PAULA FREITAS GONCALVES

CPF *29.***.*99-01

Advogados

CLAUDIA VENANCIO COSTA DE ALMEIDA

OAB: 126123/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

PETRUS ANGELORUM CONVENIENCIAS LTDA

CNPJ: 05.727.724/0001-55

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA

OAB: 058706/RJ

CPF *74.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 11/03/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:03

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 05:22

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/11/2022 09:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/11/2022 17:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/11/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/10/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/10/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/10/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 12/09/2022 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2022 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2022 00:02

    Alterado o assunto processual

  • 11/07/2022 00:00

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/06/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2022 12:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34

  • 03/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013293-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ANDREA DE PAULA FREITAS GONCALVES ADVOGADO: CLAUDIA VENANCIO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ126123) AGRAVANTE: VITOR MANUEL DOS ANJOS GONCALVES ADVOGADO: CLAUDIA VENANCIO COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ126123) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PETRUS ANGELORUM CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADO: BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ058706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

  • 10/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/12/2021 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 14/10/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2021 16:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/09/2021 10:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2021 13:54

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00032589320184020000

  • 27/09/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:05

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/09/2021 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/09/2021 19:32

    Despacho

  • 20/09/2021 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/09/2021 10:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/09/2021 21:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 00032589320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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