TRF2 - 5044249-78.2020.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 15:20
Baixa Definitiva
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09/02/2023 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/12/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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13/12/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2022 16:36
Juntada de Petição
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13/10/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 14:04
Despacho
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11/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 19:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50442497820204025101
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5044249-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: WILSON SONS ESTALEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/10/2020 15:53
Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
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08/10/2020 03:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2020 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/09/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2020 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2020 12:33
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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10/09/2020 17:18
Autos com Juiz para Sentença
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10/09/2020 14:44
Juntada de Petição
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02/09/2020 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2020 04:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2020 21:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2020 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2020 14:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2020 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2020 22:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 17:46
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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24/07/2020 10:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/07/2020 10:50
Juntada de Certidão
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22/07/2020 17:52
Juntada de Petição
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22/07/2020 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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