TRF2 - 5020826-30.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2025 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/08/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2025 14:44
Juntada de Certidão
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
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05/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020826-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
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04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
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01/08/2025 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5020826-30.2022.4.02.5001/ES APELANTE: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Após atenta análise dos autos originários, pode-se verificar que as custas já foram recolhidas em sua integralidade (processo 5020826-30.2022.4.02.5001/ES, evento 1, DOC3 e processo 5020826-30.2022.4.02.5001/ES, evento 11, OUT4 processo 5020826-30.2022.4.02.5001/ES, evento 11, OUT5), totalizando R$1.916,10 (mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos).
Sendo assim, torno sem efeito o despacho proferido anteriormente (evento 7, DESPADEC1) e determino a inclusão dos presentes autos em pauta para julgamento. -
30/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 09:15
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2025 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5020826-30.2022.4.02.5001/ES APELANTE: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para que comprove o recolhimento, em dobro, das custas recursais, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, § 4º do CPC. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. -
16/07/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/07/2025 18:50
Determinada a intimação
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27/06/2025 12:38
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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