04/09/2025 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'APRECIAÇÃO JUDICIAL' para 'PARECER'
04/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 09:11

Juntada de Petição
18/08/2025 17:16

Juntado(a)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020744-91.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VITOR DE SOUZA FRAUCHESADVOGADO(A): CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS (OAB MS014995) DESPACHO/DECISÃO Em que pese à manifestação do Impetrante (evento 30), considerando que, nos termos do art. 105, I, b, da Constituição Federal, não compete a este Juízo processar e julgar o presente mandamus em relação ao Comandante Logístico do Exército, delimito subjetivamente a lide, excluindo-o do polo passivo.

Cientifique-se o Impetrante.

Expeça-se o mandado de notificação ao Comandante da 1ª Região Militar, conforme determinado na decisão do evento 9.

Oportunamente, abra-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:46

Despacho
12/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2025 Número de referência: 1356727
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição
21/07/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/07/2025 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado - POLÍCIA FEDERAL/ES - Vitória - EXCLUÍDA
18/07/2025 17:22

Despacho
18/07/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020744-91.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VITOR DE SOUZA FRAUCHESADVOGADO(A): CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS (OAB MS014995)DESPACHO/DECISÃOIndefiro o pedido de decretação de segredo de justiça no processo, porquanto, em que pesem os argumentos apresentados, o Autor não demonstrou qualquer razão hábil à restrição da publicidade dos atos processuais praticados nestes autos a ensejar a aplicação das excludentes do art. 189 do NCPC.
17/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020744-91.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VITOR DE SOUZA FRAUCHESADVOGADO(A): CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS (OAB MS014995) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 5,32, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
15/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
15/07/2025 18:25

Determinada a intimação
15/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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