16/09/2025 18:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/08/2025 18:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 14:17

Juntado(a)
23/07/2025 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018133-59.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: THALES EDUARDO DE AZEVEDO RODRIGUESADVOGADO(A): JERRY GABRIEL DE SOUZA BARRETO (OAB RJ251946)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Custas ex lege, observado o art. 98, § 3º, do CPC.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 3.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:02

Denegada a Segurança
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 18:51

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição
24/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 14:15

Juntada de Petição
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 15:05

Juntado(a)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/03/2025 15:38

Juntado(a)
06/03/2025 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição
25/02/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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