STJ - 5004089-08.2020.4.02.5102

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA

CNPJ: 07.864.634/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 21/06/2023 13:43

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 29/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510759/2023

  • 29/05/2023 18:11

    Protocolizada Petição 510759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

  • 29/05/2023 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 219189/2023 - AgInt

  • 26/05/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/05/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219189 - AgInt no AREsp 2266730 - Publicação prevista para 29/05/2023

  • 25/05/2023 19:10

    Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00219189 - AgInt no AREsp 2266730

  • 24/05/2023 15:49

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

  • 24/05/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 219189/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.

  • 22/03/2023 05:23

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 219189/2023 -

  • 21/03/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 21/03/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219189/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

  • 20/03/2023 23:31

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219189/2023

  • 20/03/2023 23:27

    Protocolizada Petição 219189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

  • 28/02/2023 19:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135945/2023

  • 28/02/2023 19:16

    Protocolizada Petição 135945/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

  • 28/02/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

  • 27/02/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 24/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

  • 24/02/2023 20:10

    Conheço do agravo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

  • 17/02/2023 18:41

    Juntada de Petição de MEMORIAL nº 104130/2023

  • 17/02/2023 18:19

    Protocolizada Petição 104130/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2023

  • 30/01/2023 11:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

  • 30/01/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

  • 27/01/2023 14:10

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 27/01/2023 13:26

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

  • 19/12/2022 18:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 19/12/2022 18:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 07/12/2022 17:43

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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