TRF2 - 5004089-08.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 15:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/06/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2022 19:57
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/12/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 13:11
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 15:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/09/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
22/09/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/09/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/09/2022 13:34
Juntada de Petição
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5004089-08.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA.
ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/07/2022 12:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/07/2022 12:31
Juntada de Petição
-
04/07/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94
-
04/07/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
27/06/2022 17:29
Juntada de Petição
-
23/06/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
07/06/2022 19:55
Juntada de Petição
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2022 15:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2022 15:24
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2022 14:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2022 17:02
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/04/2022 15:07
Juntada de Petição
-
06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
17/03/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
15/02/2022 12:05
Juntada de Petição
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EXCLUÍDA
-
10/02/2022 23:10
Juntada de Petição
-
10/02/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2022 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2022 13:52
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
06/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2021 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/11/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/11/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2021 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 22 e 21
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
13/10/2021 17:09
Juntada de Petição
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2021 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2021 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2021 11:57
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 12:06
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
08/09/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/09/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2021 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/07/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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