03/09/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080745-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: ELCYLENE MENDES RODRIGUESADVOGADO(A): CASSIANE BARBOSA FLORENCO (OAB RJ229020)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-30
28/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:47

Juntada de Petição
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 13:49

Juntada de Petição
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:04

Despacho
07/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-30
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080745-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELCYLENE MENDES RODRIGUESADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 46), HOMOLOGO a conta apresentada pelo exequente, no valor total de R$ 3.777,24 (três mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo R$3.399,87 (três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), a título de principal, R$ 37,38 (trinta e sete reais e trinta e oito centavos) de reembolso de custas e R$ 339,99 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) de honorários sucumbenciais, tudo atualizada até maio de 2023. 2 – Preclusa a presente decisão, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, junte declaração atualizada, subscrita pela própria e não por seu advogado, de que não efetuou qualquer pagamento a título de honorários, ante o pedido de destaque de honorários contratuais (Evento 1, PROC4 - fl. 06) Decorridos, expeça-se o requisitórios da seguinte forma; em favor do Credor ELCYLENE MENDES RODRIGUES, no valor de R$3.399,87 (três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) a título de principal, atualizado até 05/2023, destacando-se o percentual de 10% em favor de ARÃO DA PROVIDÊNCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.255.467/0001-70, conforme contrato juntado (Evento 1, PROC4 - fl. 06), em caso de cumprimento do item 2 (vide eventos 15.1, 34.1 e 42.1). em favor do Credor ELCYLENE MENDES RODRIGUES, no valor de R$ 37,38 (trinta e sete reais e trinta e oito centavos) de reembolso de custas, atualizado até 05/2023 (vide eventos 15.1, 34.1 e 42.1). em favor de ARÃO DA PROVIDÊNCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.255.467/0001-70 no valor de R$ 339,99 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) de honorários sucumbenciais, atualizada até 05/2023 (vide eventos 15.1, 34.1 e 42.1). 3 – Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região. 5 – Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. 6 – Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. 7 – A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/,no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. 8 – Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento. 9 – Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos. P.I.
22/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:25

Decisão interlocutória
23/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2024 18:33

Determinada a intimação
07/08/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:58

Despacho
06/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 06:58

Decisão interlocutória
23/11/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:57

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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