14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-53.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MAGDA HERMOGES CABREIRAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 34 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
05/09/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
04/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:02

Homologada a Transação
02/09/2025 16:11

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-53.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAGDA HERMOGES CABREIRAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
14/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:59

Despacho
14/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-53.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAGDA HERMOGES CABREIRAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 5 dias, cumprir corretamente a determinação contida no despacho anterior.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho, venham os autos conclusos para extinção.

Cumprida esta determinação, proceda-se, no que couber, conforme disposto no despacho anterior.
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:14

Despacho
24/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-53.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAGDA HERMOGES CABREIRAADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:25

Despacho
21/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 23:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
20/07/2025 23:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 23:23

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MAGDA HERMOGES CABREIRA <br/> Data: 16/06/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA
22/04/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
22/04/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 10:42

Juntado(a)
22/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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