12/08/2025 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007533-52.2020.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE GUTIERREZADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:02

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 16:00

Alterado o assunto processual
20/09/2023 16:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2023 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 16:07

Juntada de Petição
21/05/2021 17:45

Juntada de Certidão
04/07/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/06/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/06/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 12:34

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
17/06/2020 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/05/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2020 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 11:07

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
20/05/2020 10:24

Juntada de Certidão
05/05/2020 18:37

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/05/2020 17:23

Juntada de Petição
16/03/2020 10:35

Despacho/Decisão - de Expediente
13/03/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas
13/03/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/02/2020 08:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/02/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/02/2020 13:54

Juntada de Petição
07/02/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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