TRF2 - 5004364-07.2023.4.02.5116

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 13:21

Determinada a intimação

22/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 13:58

Determinada a intimação

30/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 18:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/05/2024 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024 00:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2024 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/03/2024 14:08

Juntada de Petição

12/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/03/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 96

05/12/2023 09:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

04/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/10/2023 21:15

Juntada de Petição

20/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:44

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2023 13:13

Juntada de Petição

17/08/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 16:28

Determinada a citação

23/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio