TRF2 - 5019701-86.2020.4.02.5101

12/08/2025 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento

20/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:02

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023 17:43

Alterado o assunto processual

01/08/2023 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2023 19:28

Decisão interlocutória

31/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 15:17

Decisão interlocutória

03/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023 15:13

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 13:34

Alterado o assunto processual

30/05/2023 21:00

Juntada de Petição

21/05/2021 22:42

Juntada de Certidão

23/06/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/06/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/06/2020 14:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/06/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 12:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/05/2020 10:37

Juntada de Certidão

18/05/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020 12:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2020 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

04/05/2020 15:15

Juntada de Petição

27/04/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2020 12:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/04/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/04/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020 13:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/04/2020 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,00 em 04/04/2020 Número de referência: 669399

02/04/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020 16:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020 06:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020 16:35

Distribuído por sorteio